Tenho acompanhado a peregrinação do Papa Francisco pelo mundo. Em julho de 2013, foi a vez do Brasil.  Confesso que tenho por este Papa sorridente, acessível e corajoso, uma admiração comparável à que senti por João Paulo II, quando deu à sua morte o sentido e a dignidade que o mundo parece ter perdido. Quero dizer que, nos dias atuais, a morte como aquilo que permite definir a vida, sem necessariamente compreendê-la,  foi destituída de sentido e valor, o que impôs, como consequência, a destituição  da vida como bem supremo, inegociável, clausula pétrea na Constituição Brasileira. Mata-se no Brasil mais do que se poderia imaginar: por um tênis, por um celular, por uma discussão no trânsito, nas escolas, sem motivo algum. Mata-se apenas por matar porque a vida carece de importância e a morte não é nada. Morre-se abandonado nas enfermarias,  nas  UTIs, longe do olhar dos próximos; morre-se sob a tortura de uma medicina voraz, produtora de dor  -distanásica –  fútil, pouco interessada nos cuidados paliativos que ajudam  as pessoas a viverem bem o tempo da aproximação da morte,  inevitável consequência do próprio viver. João Paulo II recusou uma morte sem dignidade e recolheu-se aos seus aposentos. Imagino que, pouco a pouco, destituiu-se da vida e, nela, morreu.  Na banalidade corriqueira das cidades brasileiras, a morte parece ter-se separado da vida, lembrando “o visconde partido ao meio”, de Ítalo Calvino, quando o bem e o mal, por arte de uma bala de canhão, dissolveu a unidade que o  humanizava: de um  lado só o bem; do outro só o mal, nada mais era humano.

Pois bem, admiro Francisco pela escolha que parece ter feito pelos mais frágeis, vulneráveis e vulnerados, escolha manifestada em vários de seus pronunciamentos; escolha significativa, revelada no destemor com que se aproxima das pessoas, às  centenas de mãos tocadas.

Contudo, decorrido quase um ano da comemorada  visita brasileira, minha admiração não permite aceitar a aproximação dos gestos atuais com os gestos antigos de outro Francisco que  abraçou os leprosos. É certo que Francisco de Assis não recuou diante da estigmatização, tanto quanto o Francisco, de agora, não recua diante dos excluídos usuários de drogas.  Contudo, exceto pela estigmatização e exclusão, os dependentes químicos que o Papa  abraçou e ouviu, numa longa cerimônia de depoimentos, por ocasião da inauguração de uma enfermaria especializada em uma instituição católica, nada tinham de leprosos. Não sou contra as enfermarias, qualquer que seja sua filiação, muito menos aquelas destinadas aos usuários de substâncias psicoativas em grave abstinência alcoólica, ou  psicóticos por intoxicação anfetamínica,  em crise aguda de ansiedade pela interrupção de medicamentos diazepínicos, ou pelo sofrimento revelado na compulsão do consumo  de crack (pasta básica de cocaína, sob forma de “pedra”), sem esquecer as associações (co-morbidades) do consumo de psicoativos e  doenças mentais e físicas (SIDA/AIDS, hepatites, cardiopatias, dentre muitas).  

Não concordei, àquela época, como agora, com a exposição a que foram submetidos os usuários de drogas em recuperação, por uma questão de principio: o anonimato é um dos pilares da clínica ensinada, desde os primórdios dos anos 70, pelo Prof. Claude Olievenstein (de Marmottan , Paris),  associado à gratuidade e à liberdade pela escolha de tratamento, isto é, a busca voluntária de ajuda,  ressalvadas as situações em que a morte é iminente,  morte para si ou  grave ameaça para os circunstantes. A autonomia do paciente é,  a meu juízo, raramente negociável. 

A  igreja escolheu “um tema sensível” e quase unanimidade nacional para valorizar sua atuação no campo do social. Para mim, entretanto, teria sido  muito mais corajoso e útil denunciar  a histórica desigualdade social que se perpetua no Brasil através da ausência de políticas públicas sérias,  voltadas para uma educação de boa qualidade para todos e melhor gestão na saúde, sem deixar de lado a corrupção de governantes e não governantes, presente em nossa história desde a Colônia. É verdade que o Papa Francisco ressaltou a solidariedade como traço significativo para o reconhecimento de nossa condição humana e, mais ainda, clamou por uma política ética e reafirmou sua convicção pela necessidade da garantia moral de nossos atos. Todos os atos, incluindo os da igreja, suponho. Em lugar de lamentar o fracasso das gerações anteriores, escolheu, claramente, os jovens, que denominou de “nosso futuro”, para depositar a responsabilidade pelas urgentes mudanças nos paradigmas sociais atuais: menor valor  para os bens materiais, transitórios, passageiros, e maior interesse e garantia pelos valores éticos e morais. Como não abraçar as propostas deste  Homem que poderia apenas dizer aquilo que os poderosos de passagem gostariam de ouvir? Como não reconhecer neste Francisco do século XXI, a firme disposição de se fazer ouvir do alto de sua simplicidade e sorriso cativantes?

Talvez o Papa Francisco não tenha podido impedir  os discursos de boa vontade que quase o adormeceram naquela inauguração de 2013. Talvez acredite mesmo que o “flagelo das drogas” seja uma causa, um mal inevitável como as doenças. Do fundo de minh’alma não creio nisto.  Não é possível que ele não saiba – tendo vivido tanto tempo na nossa irmã Argentina – que o consumo de psicoativos, modificadores de nossa percepção do mundo e de nós mesmos  foi, no começo da história dos humanos, necessário para suportar o peso do tempo, como disse poeticamente Baudelaire, tempo da finitude da vida, tempo da morte. Creio, firmemente, que Francisco, o Papa, não considera os usuários de drogas, em particular as ilícitas, como os doentes leprosos do século XXI. Ouso pensar que os vê como grave sintoma de uma sociedade do espetáculo, de Guy Debord, do transitório, da falta de memória, do ter  e do consumismo sem quartel, da mentira e do engano. Mas, creio que Francisco crê na esperança, como no Mito de Pandora. Quanto a mim, creio em Francisco enquanto esperança de transformação, como ainda creio no trabalho e na poesia.

 

Não raras vezes me opus ao que parecia ser o senso comum sobre as drogas e seus usos. Há muitos anos, declarei minha oposição ao modo como os usuários de maconha eram (des)tratados. Mais recentemente, discordei publicamente em evento internacional promovido pela Senad, em Brasília, da fórmula “crack e outras drogas”, onde um produto grave, é verdade, mas de insignificante alcance se considerado frente a outros agravos, ocupava o lugar  do álcool, de histórico reconhecimento como um dos mais sérios problema de saúde pública no mundo ocidental. Desde então recusei-me a participar de qualquer evento que colocasse o crack em evidência, por não querer contribuir para fortalecimento de uma falsa verdade, socialmente construída, e sustentada por uma mídia largamente desinformada ou defensora de interesses comerciais. Em São Paulo, no final de abril  deste ano, aceitei convite do Professor Elisaldo Carlini (CRR/Cebrid/Unifesp), para participar de Simpósio sobre Redução de Danos e crack. Por que a exceção? Porque precisava reafirmar minha velha posição, encontrar profissionais sérios e de larga experiência na atenção aos usuários de substâncias psicoativas e seus familiares; recusar publicamente, mais uma vez, a política míope, medíocre, que o Parlamento Brasileiro quer nos impor, longe de tudo que as ciências sociais, humanas e da saúde produziram ao longo das duas últimas décadas, e apoiar o Deputado Paulo Teixeira em sua tenaz resistência.  Em audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão responsável pela proposta de alteração da atual Lei de Tóxicos (11.343/2006), pude avaliar a dimensão do retrocesso que nos aguardava. A proposta do Deputado Osmar Terra, é o cataclisma anteriormente anunciado. Contudo, não são os deputados evangélicos, ou os deputados proprietários de comunidades terapêutica que me inquietam mais. Cinicamente, penso que estão defendendo seus interesses. Inquieto-me, sobremodo, com os usuários e seus familiares pela pequena ou quase nula possibilidade de serem ouvidos; me inquieta a alma “o silêncio dos inocentes” que nunca tiveram de cuidar de um filho, de um marido, de um amigo-quase-irmão, envolvidos com uma ou mais drogas, legais ou não, seja como experimentador, usuário eventual ou dependente; perturba-me uma classe média acomodada em casas protegidas (ma non troppo) por câmeras, grades e vigilantes. Dói-me, profundamente, a “cegueira branca” de que falava Saramago em seu Ensaio Sobre a Cegueira, que acomete, epidemicamente, a quase todos, qualquer que seja a cor, o credo ou a classe social. Por tudo isto, desejo que o Ministro da Justiça e o novo Secretário de Políticas Sobre Drogas, Defensor Público, tenham olhos para ver, ouvidos para ouvir e a sensibilidade indispensável para cuidar da coisa pública, no seu sentido original (rex publica), dando ao Manifesto assinado pelos Centros Regionais de Referências das Universidades Federais, a importância devida, porque representa, no mínimo, outra versão da sociedade brasileira. 

Por oportuno, anexo aqui o texto do psiquiátra Luís Fernando Tófoli, professor da  Unicamp, e publicado na Revista Carta Capital em 17 de abril próximo passado, para esclarecimento dos que ainda duvidam:

Em suas manifestações públicas em relação ao projeto de drogas que redigiu, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), médico e ex-secretário de Saúde de seu estado, tem sido profícuo ao citar dados. Em uma declaração ao jornal O Globo, ao criticar o viés “ideológico” daqueles que objetam contra seu projeto, não hesitou em dizer que “cada parágrafo” dele seria “baseado em evidências científicas”.

Dados científicos são frequentemente incompletos, sujeitos a contingências metodológicas e difíceis de interpretar. A própria construção do que é uma evidência científica e a decisão de nortear políticas a partir delas são também opções ideológicas, embora os médicos não se deem conta disso. No século XXI já parece ser bastante claro que não existe Ciência absolutamente neutra, e que é na análise de estudos que apontam posições e resultados contraditórios que poderemos nos aproximar da realidade. Esse é, por excelência, o caminho possível no campo das políticas públicas sobre drogas.

O PL 7663/2010 de Osmar Terra – transformado no substitutivo do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) – está longe de ser uma peça legislativa baseada em dados científicos inquebrantáveis. Para começar, o projeto parte da concepção de que a dependência química é uma doença cerebral que leva a alterações permanentes causadas pelas drogas, uma doença para a qual não existe cura e para qual o único tratamento possível é a abstinência. Essa premissa é desafiada na literatura científica recente, e certamente não pode ser tomada como uma verdade para todos os casos. Como explicar, por exemplo, os vícios que não envolvem substância psicoativa, como o jogo patológico? Ainda que essa concepção da dependência fosse assumida como correta, caberia examinar se o projeto de lei, a fim de amenizar o terrível sofrimento social causado pelas drogas, está suficientemente assentado em evidências científicas. Vejamos aqui algumas que foram ignoradas no processo de elaboração do PL.

Em primeiro lugar, o projeto faz uma grande trapalhada ao emaranhar dependência química com uso de drogas. A literatura mostra claramente que o contingente de dependentes das drogas ilegais mais comuns no Brasil é algumas vezes menor do que o número total de usuários. Políticas e eventuais medidas para estes grupos devem ser distintas. Ao misturar os conceitos, o projeto dá a chance, por exemplo, de que um usuário leve de maconha seja submetido a uma versão contemporânea da internação forçada apresentada no filme Bicho de Sete Cabeças, de Laís Bodanzky.

Outra confusão feita pelo PL está na proposta de uma classificação das drogas por seu potencial de gerar dependência. A ideia é baseada em uma classificação feita pelo Reino Unido e não é delineada no texto legislativo, ficando para ser decidida posteriormente. Atualmente há críticas à própria classificação britânica, e um famoso estudo publicado na respeitável revista científica Lancet colocou em cheque a própria noção de que seriam as drogas ilegais as mais daninhas para o indivíduo e a sociedade.

Não bastasse isso, o projeto ainda aumenta a pena para tráfico de drogas, sem distinguir usuários de traficantes de forma objetiva. Considerando o desproporcional aumento de apenados por tráfico no Brasil dos últimos anos – muitos deles com um perfil muito mais próximo de usuários do que de traficantes perigosos – tomar uma medida como essa sem determinar critérios objetivos de distinção é bastante temerário, ainda mais se considerarmos que o próprio endurecimento legislativo pode ser confrontado. Por exemplo, na Europa, o consumo por adolescentes é menor em países onde há menores restrições para o porte e uso pessoal de drogas. A resposta que o deputado Osmar Terra tem dado – que é o de que os “aviõezinhos” iriam carregar somente a quantidade permitida para porte e que “ninguém mais vai ser preso” – não é condizente com os dados do Observatório Europeu de Drogas e Dependência, que mostra que em países que se tornaram menos rigorosos com o uso e porte de drogas, as prisões por tráfico não diminuíram.

O autor do projeto já disse que as ações de consultório na rua – proposto como uma das alternativas às duas únicas formas de tratamento presentes no PL, a internação compulsória e o acolhimento voluntário em comunidades terapêuticas – não têm evidência de efetividade. Pode ser que o enfoque das provas científicas feito pelo deputado revele também um viés ideológico, já que o mais respeitável repositório de Medicina baseada em evidências, a Biblioteca Cochrane, indica que não há provas suficientes para apoiar o modelo das comunidades terapêuticas no tratamento da dependência química. Além disso, segundo afirma Gilberto Gerra, do Escritório das Nações Unidas para o Crime e Drogas, também não há evidências que justifiquem o uso de internações forçadas a não ser em situações críticas de risco de vida e quando outras tentativas não tiverem dado certo – o que, aliás, já determina a atual lei brasileira que dispõe sobre os tipos de internação psiquiátrica.

Há muitos outros pontos problemáticos – como o financiamento de entidades religiosas, o cadastro de usuários de drogas, as formas estranhas de regulação de um sistema de tratamento paralelo ao Sistema Único de Saúde, só para citar alguns. Num projeto tão questionado – rejeitado ou fortemente criticado por notas técnicas do Governo e por ONGs, por pareceres de entidades como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto dos Advogados Brasileiros e o Conselho Federal de Psicologia, e até pela opinião de políticos de posições opostas na arena eleitoral como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – a presença de evidências científicas que contradigam seus parágrafos deve ser mais um elemento para, no mínimo, refrear o regime urgente em que o projeto tramita e, no limite, sepultá-lo em definitivo na busca de respostas mais consensuais.

Mas, no Brasil, onde “política baseada em evidências” se confunde com “evidências baseadas em política” e a mídia – com honrosas exceções – ajuda mais a embaralhar e estigmatizar a questão do que estimular o debate qualificado, é bem possível que as evidências sejam soterradas pela urgência política vinculada ao atual projeto em tramitação. Aguardemos para ver o que os legisladores brasileiros têm a responder diante deste projeto que representa um conjunto de retrocessos míopes à pesquisa científica e às reais e sérias demandas de cuidados que a questão do uso problemático de substâncias impõe a este país”.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/03/070323_drogasclassificaebc.shtml

http://www.emcdda.europa.eu/stats12#display:/stats12/dlotab5a

http://cochrane.bvsalud.org/cochrane/show.php?db=reviews&mfn=3142&id=CD005338&lang=en&dblang=en&lib=BCP

http://www.unodc.org/southerncone/pt/frontpage/2013/04/08-treating-drug-dependence-from-coercion-to-cohesion.html

 

Esperei o dia 12 de abril passado, uma sexta-feira, com a expectativa do soldado às vésperas da batalha. E por que? Porque iria dizer aos baianos, através da Rádio Metrópole (Jornal do Meio-Dia, 12 às 13 horas), o quanto havia de indignação, raiva, quase dor, em minha alma. E por quê? Porque durante uma semana recusei-me acreditar nas peças publicitárias espalhadas pelos quatro cantos da cidade dando conta do novo nome do Estádio Octávio Mangabeira – apelidado pelos baianos, de Fonte Nova. Li que nosso estádio havia se tornado uma arena, Itaipava Arena Fonte Nova, vinculando nossa praça de esportes a uma bebida alcoólica, uma das tantas marcas de cerveja.
E por que isto fez ferver o meu sangue? Porque a alma e o coração da gente de Salvador  têm várias fontes, uma delas é a Fonte Nova, descoberta pelos moradores do Tororó e Nazaré,  uma alternativa à outra velha fonte, contaminada pelas águas do Dique do Tororó.  Naquele lugar onde havia uma pedreira, e aonde mais tarde jovens estudantes iriam jogar futebol, segundo relato de Eduardo Gantois, ergueu-se e foi inaugurado em 28 de janeiro de 1951 o Estádio Octávio Mangabeira, homenagem ao então Governador da Bahia, com partida disputada e vencida por um a zero pelo Botafogo de Salvador contra o Guarany da Bahia. Contudo, a Fonte Nova estava lá, na memória esquecida, mas viva, da gente da Cidade da Bahia.   Concebido por Diógenes Rebouças, também responsável pela sua ampliação entre 1968 e 1971, a Fonte Nova ganhou anel superior e  sua capacidade passou para 60 mil pessoas. Foi num silêncio quase constrangedor que a Bahia viu sua implosão em agosto de 2010, motivada pelo desabamento de parte deste anel em novembro de 2007, e as exigências da FIFA para a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014.
Dia após dia, durante três anos contados em painel gigante, vimos surgir e crescer o novo estádio, de formas curvas, feminino, exuberante. Para sua inauguração veio ter conosco a Presidente Dilma  Rousseff. Seu ato simbólico, segundo a imprensa, o pontapé original, foi dado com o pé esquerdo… Participaram do ato várias de nossas estrelas, dentre as quais Ivete Sangalo, representando a torcida do Esporte Clube Vitória,  e  Claudia Leitte , representando a Nação Tricolor. Para esta festa o estádio amanheceu abraçado por uma grande fita, lembrando a Fita do Senhor do Bonfim. Um grande laço ornava o lado sul, sob o qual, estarrecidos, lemos o nome do novo estádio: ITAIPAVA ARENA FONTE NOVA.
Como suportar, depois de quase 30 anos cuidando de usuários de álcool e outras drogas, e seus familiares, que nosso estádio tenha seu nome vinculado ao produto mais danoso à saúde das populações? Como admitir que a droga responsável ou associada à maioria das mortes violentas seja associada ao esporte? Como conviver com as mortes no trânsito das cidades e estradas e os gritos das torcidas, vinculados às alegrias e tristezas das vitórias e derrotas ao longo dos campeonatos de futebol? Se por tudo isto lamentei na Rádio Metrópole, lamentei mais ainda a presença de nossos artistas no ato inaugural: não precisavam destes 30 dinheiros. Lamentei que nossos demais ídolos tenham ficado silentes. Não ouvi nossos radialistas, barulhentos, levantarem a mão ou a voz. Não conheci nome de político que tenha ido à praça pública manifestar seu repúdio ou proposto, da tribuna, qualquer moção, muitos deles inimigos públicos das drogas em nome de Jesus… Não conheci qualquer manifesto de advogados ou de sua ordem. Não sei quanto a dor desse novo nome alcançou a categoria médica. Não ouvi os psicólogos ou o Conselho Regional de Psicologia. Tampouco ouvi os antropólogos ou os sociólogos. Não li qualquer notícia sobre alguma ação dos Ministérios Públicos Estadual ou Federal. Não sei porque motivo silenciaram-se os professores de todos os níveis, os alunos, o clero que tantas vezes se insurgiu contra as iniquidades, a violência, defendeu a reforma agrária e a infância abandonada. Silenciaram-se engenheiros e arquitetos da Bahia; ficou em silêncio o Instituto Histórico e Geográfico, sempre defensor de nossas tradições. Onde estão as Secretarias de Turismo do Estado e do Município?
Lamentei que a mídia de minha terra tenha louvado a inauguração, e publicado foto de página inteira de um estádio embriagado…Sem comentários.
Aqui, plagio o poeta: “ baianos, baianas, onde estão que não respondem; em que mundo , em que estrela se escondem…”
No dia da inauguração, 7 de abril de 2013, cada pilar da Fonte Nova ostentava imenso painel onde se lia: 100% Futebol, associando, visualmente, cerveja e bolas. No que me diz respeito, permanecerei 100% contra qualquer argumento, em particular econômico, que tente justificar a imoralidade da submissão da nossa história, das tradições de nossa cidade, da história de nosso esporte a uma marca de cerveja. No dia da inauguração da Fonte Nova, sem saber o que fazer com o imenso mal estar que me invadiu, ouvi em uma rádio, Chico Buarque cantando (ou me provocando?):

Tem dias que a gente se sente
Como quem partiu ou morreu
A gente estancou de repente
Ou foi o mundo então que cresceu…
A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega o destino pra lá …
Roda mundo, roda gigante
Roda moinho, roda pião
O tempo rodou num instante
Nas voltas do meu coração…
A gente vai contra a corrente
Até não poder resistir
Na volta do barco é que sente
O quanto deixou de cumprir
Faz tempo que a gente cultiva
A mais linda roseira que há
Mas eis que chega a roda viva
E carrega a roseira pra lá…
Roda mundo, roda gigante
Roda moinho, roda pião
O tempo rodou num instante
Nas voltas do meu coração…

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POST SCRIPTUM: Continuo dizendo aos meus alunos que as substâncias psicoativas tornaram possível suportar a dor de nossa humanização, a dor provocada pelo reconhecimento de nossa finitude. Continuo atribuindo imenso valor antropológico aos psicoativos. Mas, indubitavelmente, atribuo maior valor às pessoas. Continuo discordando, radicalmente, dos enganos que pretendem encobrir com falso manto da alegria os danos que portam.

Metro1, 12/04/2013: Doutor Antônio Nery Filho faz desabafo e ameaça “tirar o time de campo”; ouça

Não vou tratar de drogas. Não agora. Vou tratar de Salvador, a cidade que adotei para viver, desde 1963, aonde cheguei numa madrugada com a missão de matricular-me e a mais quatro pessoas queridas, uma das quais meu irmão, no Colégio Central da Bahia. Àquela época, Salvador era mais simples e fácil de viver. Os engarrafamentos eram muito mais raros, apesar do forte trânsito. Na segunda metade dos anos sessenta, era possível atravessar o Campo Grande a pé, tarde da noite, ou caminhar até a La Fontana, famosa pizzaria da Avenida Carlos Gomes, sem qualquer temor. O Porto e o Farol da Barra, Placafor, a exótica Praia dos Artistas,  Itapoan e a Ribeira, eram as praias dos baianos de acordo com suas residências, status social ou liberalidade. O Abaeté ainda era uma “lagoa escura, rodeada de areia branca”. O Morro de Ondina era um dos lugares favoritos para alcançar um dos mais bonitos horizontes da Bahia de Todos os Santos. O zoológico, próximo, já era pobre apesar da vizinhança com o Palácio do Governador. Não vivíamos assombrados pela violência. Éramos mais cordiais e generosos uns com os outros. É verdade que a maconha atormentava as famílias. Éramos felizes e não sabíamos, repetindo conhecida frase popular.

Hoje, vivemos numa cidade feia, suja, quase triste, apesar da luminosidade exuberante, das festas pasteurizadas e da quantidade de bares movidos a axé e pagode.  As praias, sem atrativos que não os naturais, rodeiam uma orla degradada; as ruas são mais buracos que qualquer outra coisa; não há passeios para pedestres; ciclovias, nem pensar; sinalização horizontal de trânsito, pouco visível aqui e ali; sinal sonoro para deficientes visuais, só de ouvir falar em algum seminário na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA. Deus que nos livre de procurar uma rua pelas placas. Para os que gostam, há os shoppings centers, o Teatro Castro Alves, os cinemas de arte e o Museu de Arte Moderna. Estou sendo injusto: Salvador ainda tem muito mais coisas boas e interessantes. Mas, a cidade tem medo, temos muito medo, em geral atribuído ao crack, cocaína sob a forma de pedra, alardeado pelos meios de comunicação como verdadeira epidemia. Talvez seja, tecnicamente, uma epidemia; mas, se for este o caso, é uma epidemia sem o valor e a importância apresentada a cada dia, por uma mídia desinformada; não corresponde à realidade: muito mais importante do que o consumo de crack, registra-se o consumo de álcool, de tabaco, de maconha e de medicamentos desviados de seu uso médico.

O que ocorreu com nossa cidade?

Temo que a cidade sejamos nós, as pessoas. Nós que sujamos as ruas, nós que urinamos à  luz do dia em qualquer lugar. Estacionamos nossos carros como se fossem os únicos; ensurdecemos as noites com nossos carros movidos a pagode e funk; telefonamo-nos para avisar onde estão as blitz que salvam vidas, retirando dos volantes motoristas alcoolizados. A cidade somos nós que não obedecemos à regra elementar de ultrapassagem pela esquerda. Somos a maior cidade daltônica do mundo: não distinguimos o vermelho do verde e é quase ridículo ficar esperando, no meio da rua, a mudança de cor no semáforo. A cidade somos nós que quebramos as lixeiras públicas, esvaziamos os saquinhos de lixo de nossos carros pela janela, na rua; jogamos lixo pelas encostas mais próximas ou mais distantes do Centro ou transformamos avenidas em “centros de triagem de material reciclável (lixo)”, a céu aberto, a exemplo da Avenida Magalhães Neto. Agradecer quando alguém segura a porta do elevador ou pedir licença para passar pela escada rolante, nunca.  Somos os que lutam para retirar da Rua Direita de Santo Antônio, no Centro Histórico, o Ponto de Encontro, serviço voltado para os excluídos, invisíveis, miseráveis, famintos, sujos e, não raro, delinquentes, sob o argumento da insegurança e do “aumento da criminalidade que o serviço ocasionou”. Somos os insensíveis às crianças e adultos jovens nos semáforos, lavando para-brisas e produzindo malabarismos com todo tipo de material, até cocos ou, simplesmente, implorando por centavos. Somos a intolerância e a hipocrisia. Nossa higiene social exige que os miseráveis sejam mortos ou afastados dos nossos olhos. Esquecemo-nos que são nossos filhos ou, no mínimo, irmãos pelo parentesco da natureza humana. Somos uma cidade onde as pessoas parecem nunca ter ouvido falar de vulnerabilidade e atravessam ruas movimentadíssimas deixando de lado as passarelas, que são poucas, talvez por serem lugares favoritos de “irmãos assaltantes”. Somos uma cidade que tem medo, muito medo de si mesma, de nós mesmos.

Não vejo alternativa para esta cidade se tivermos uma gestão de remendos. Desejo e espero que nosso prefeito inicie o maior programa possível de educação, fiscalização e proteção da coisa pública. Quando me refiro à educação, estou pensando não só em instrução – ler e escrever – mas em uma mudança de cultura que nos ajude a sair do estado de descuido para o estado de responsabilidade, no qual todos nos importemos com o que fazemos ou deixemos de fazer. Fiscalizar e cumprir as leis: eis a questão. Penso, por exemplo, nas empresas da construção civil que sujam as ruas quando como e onde querem, sem qualquer consequência; nos ambulantes que brotam do nada e tomam as ruas; nos postos de combustíveis que se transformam em bares; nas empresas de ônibus urbanos que ditam as regras de funcionamento do transporte urbano, tão precário, sem esquecer o modo como seus motoristas trafegam, ameaçadoramente. Penso no grande número de taxistas deseducados; nos postos de saúde, verdadeiros postos de doença e abandono. Penso nos que sujam, impunemente, as paredes e muros pelos quatro cantos da cidade, incluindo as propagandas eleitorais. Penso nos que suspendem faixas e placas pela cidade, sem qualquer autorização, ou escrevem nos postes de iluminação números de celulares para retirada de entulhos ou trazer de volta o amante fujão.  Penso nas escolas que se tornaram teatro onde são encenadas tristes peças nas quais professores desmotivados e alunos sem compromisso se desencontram sob o olhar de pais ausentes.

 Não vejo alternativa para nós que construímos e habitamos a cidade, sem um programa de governo municipal centrado, durante quatro anos, na transformação cultural de nossa gente- toda a nossa gente – e que devolva a autoestima aos nossos filhos, fazendo da escola o lugar de construção do futuro, tornando-a um lugar formador de cidadãs e cidadãos, de professores de fato, que nos contaminem, a todos. Uma escola onde se possa aprender o Hino Nacional, da Bandeira e da Bahia, evitando o vexame das cerimônias públicas nas quais a maioria faz mímica ou cover…. Sei que há muitos outros aspectos a serem considerados; tomei apenas aqueles que me saltam aos olhos a todo instante. Penso que se nosso governante cuidar das pessoas, no sentido de suas necessidades mais elementares – transporte, habitação, saúde e trabalho – faremos avanços. Contudo, sem transformações radicais que só a educação pode promover e um sério respeito à Lei, estaremos fadados ao fracasso, à decadência, à violência e, certamente, ao aumento do uso de drogas legais e ilegais.

Fico preocupado quando penso em nosso jovem e recém-eleito prefeito ACM Neto. Por mais que trabalhe, se não for lúcido e corajoso o bastante para iniciar um longo programa de educação popular,  envolvendo ricos e pobres, periféricos e centrais, letrados e iletrados, será, no final de seu mandato, apenas mais um prefeito, como outro qualquer.

Não olhei a data do meu último post, mas sei que foi há muito tempo. Tenho pensado nisto e tentado compreender esta resistência comigo mesmo e buscado as razões que  tornaram minha alma indisposta.

A mais fácil resposta vem do tempo: estou envelhecendo e já vivo trabalhando, dias mais, dias menos, desde 1980 – trinta e dois anos – com pessoas envolvidas direta ou indiretamente com o consumo de álcool ou outro tipo de droga.

Não me convenço disto porque continuo pensando, e agindo, propondo inovações como foi o caso, recentemente, do Ponto de Encontro, atividade inspirada na experiência européia e que consiste em um serviço de baixa exigência, voltado para o acolhimento de pessoas fortemente marcadas pela exclusão de qualquer possibilidade que não seja  experimentar a fome, o medo, a violência física e psíquica e a morte.

Neste Ponto de Encontro, estas pessoas encontram mãos dispostas  a tocá-las, encontram um café, um banho, encontram ouvidos sensíveis e muita, muita consideração pelo fracasso, numa sociedade cada vez mais exigente, competitiva e orientada pelo ter em lugar do ser, como já foi dito e escrito por muitos. Também ajudei a nascer o Saúde (de Cara) na Rua, atividade voltada para a informação da comunidade sobre as substâncias psicoativas, de modo lúdico, com alegria e seriedade.

Envelhecer não me fez mal; por que, então, meu silêncio? Será porque a comunidade do bairro onde está localizado o Ponto de Encontro em Salvador luta, desesperadamente, para expulsá-lo de lá, sob a justificativa de que os usuários do Serviço são bandidos, drogados, ameaçadores e que devem ser internados (ou encarcerados), longe dali?

Será que meu silêncio tem a ver com o Parlamento Brasileiro que deixou de fora da proibição de propaganda na mídia a cerveja, porque esta bebida tem teor alcoólico abaixo de 12 graus Gay Lussac, mesmo sendo o produto psicoativo mais consumido e que mais contribui para as mortes no trânsito – cidades e estradas – todos os dias, anos a fio?

Ou será que meu silêncio tem a ver com as insistentes tentativas, apoiadas por deputados estaduais e federais, de tornar empresas particulares – Comunidades Terapêuticas – beneficiárias de recursos do SUS?

Ou, será que pesa mais sobre mim as brutais intervenções dos Governos Municipais do Rio de Janeiro e São Paulo, os dois faróis que iluminam o Brasil, com a ajuda das polícias locais, recolhendo moradores de rua sob o pretexto de que são usuários do temível crack, como se fosse a droga a causa de violência e não a violência a causa de consumo do crack e outras drogas.

Pior, a Presidente da República e o Ministro da Justiça acreditam – ou dizem acreditar – na internação compulsória como solução. Aliás, devo ser justo: o Ministério da Saúde , historicamente, trata mal, muito mal a saúde mental e, por extensão, os usuários de drogas legais e ilegais e participa destas intervenções.

Li, ontem, e fiquei sem fala, um e-mail dando conta que o Governo de São Paulo não financiará mais os serviços que tenham como norte técnico a psicanálise, “porque os resultados são demorados e sem demonstração de que sejam eficazes”, isto relacionado aos portadores de autismo e outras patologias mentais. O que posso dizer? Talvez ficar em silêncio, inundado de vergonha e pensando: o que dirão meus colegas argentinos, chilenos, espanhóis, italianos e franceses sobre isto.

Há algo melhor do que a palavra para dar conta de nossa condição humana?

Será que meu silêncio tem a ver com uma mídia nacional que se interessa mais pelo horror disfarçado em reportagens pseudocientíficas, do que pela informação técnica, honesta?

Devo silenciar novamente: acabo de falar longamente com a Coordenadora do Ponto de Encontro; fico sabendo que pouco mais de uma dezena de pessoas, aquelas que não têm mais do que a violência para lidar com o mundo, apareceu no serviço, alguns alcoolizados, provocadores, outros, mais cordatos, querendo “encarar os problemáticos” fisicamente; os moradores convocaram a polícia; um proprietário queixou-se que sua família estava refém daquelas pessoas e se fazia porta-voz da insatisfação pela convivência com uma gente meio-animal, meio-bandida, meio-drogada e, só um pouco, ainda gente.

Na voz de minha colega Diretora, um quase desespero, um quase pedido de socorro, um quase sofrimento explícito, mas, e isto foi o que me animou, havia também em sua voz uma forte determinação de continuar buscando soluções técnicas “de lutar a boa luta”. Decidi que vou ficar menos silencioso.

Dia 07 de dezembro último, a Presidenta Dilma Rousseff apresentou em Brasília, o plano “Crack: podemos vencer”. Este título substituiu designação inicial mais desastrosa “Brasil contra o crack”, na lógica amplamente divulgada pela mídia nacional e sustentada por políticos desinformados (ou interessados) na perpetuação deste engano socialmente construído.

Concedi, pouco depois, entrevista à Folha de São Paulo, além de outros periódicos, na qual sustentei que o uso de crack se restringe a uma população específica, extremamente excluída, os excluídos dentre os excluídos.

Gravíssimo, o crack é a cocaína sob a forma de pedra, posto que utilizado via pulmonar provoca verdadeira “inundação tisunâmica” de cloridrato, acarretando desastre de proporções catastróficas para todo o organismo, em particular o sistema nervoso central.

Do ponto de vista psíquico, os efeitos são equivalentes: o mundo perde sentido, o usuário confunde-se com a própria droga, fundindo-se nela, paralisado. Droga e usuário tornam-se unidade indissociável.

O buraco monstruoso do não ser é preenchido pelo ser droga. A morte por intoxicação aguda é muito possível. Mas, como de disse um jovem usuário “a morte, morte, é secundária porque já estava morto há muito tempo”. Morte na impossibilidade, na não existência de direitos, no não lugar.

Esta droga, o crack, não é uma boa droga de mercado; não é como a cocaína em pó, cuja quantidade pode ser definida pelo usuário e cujos efeitos vão da alegria ao pesadelo, dependendo das circunstâncias, da droga e da alma do consumidor, em geral homens e mulheres bem situados na vida.

A classe média não quer morrer, quer gozar. “Não quer só pão e água”, quer circo. Os miseráveis excluídos usuários de crack, querem apenas evitar a falta-da-droga, condição mais insuportável porque é “o avesso do avesso”, o insuportável do insuportável. 

Por isso, o crack não é utilizado por qualquer um e não é um problema nacional; é um problema de vergonha pela falta de oportunidade para todos. Depois do lançamento do Plano, o Ministro da Saúde deu várias entrevistas. Li duas delas no site “Saúde com Dilma” e postei comentários. Um deles, é este que transcrevo a seguir:

“Em lugar de ‘oferecer’, teria preferido ler “criar condições para a construção de projetos de vida para quem vive na exclusão e na impossibilidade de quase tudo”.

Não basta criar vagas no SUS. É indispensável que o Sistema seja capaz de acolher e suportar os pacientes usuários de substâncias psicoativas que apresentam problemas clínicos, incapazes de serem cuidados ambulatorialmente, em especial nos CAPSad.

As enfermarias especializadas em álcool (e outras) drogas devem ser serviços de referência, e não banalizadas, correndo o risco de se tornarem “depósitos de drogados”.

De modo algum me agrada um plano para enfrentar uma droga específica – nem mesmo o álcool – mas um plano voltado para os usuários de qualquer droga (ou drogas), legal ou ilegal, em sua dimensão de dependência, quando se faz necessário cuidados médico-psico-sociais específicos e, em suas duas outras dimensões, experimental e uso regular controlado. Para estes, cabem adequadas informações e permanentes intervenções redutoras de riscos e danos.

Continuo me opondo aos slogans que evidenciam o crack como “droga principal a ser enfrentada” (antes, muito antes, vem o álcool, o tabaco, medicamentos psicotrópicos, cocaína em pó e maconha…). Devo dizer que sou inteiramente favorável à proposta governamental para criação de unidades de acolhimento, onde os usuários terão a possibilidade de iniciar algum projeto para suas vidas, além dos Consultórios de Rua, estes, entendidos como unidades multidisciplinares capazes de promover o encontro indispensável com excluídos, sem qualquer possibilidade de chegar à Rede Básica de Saúde.

Quando imaginei o Consultório de Rua do CETAD/UFBA, em 1995, tinha como norte: promover o cruzamento de olhares entre técnicos de diversos campos e os usuários de produtos psicoativos, com o propósito de construir pontes que, partindo de lugares impossíveis (e monstruosos), levassem a outros lugares, sem imposições nem constrangimentos e, menos ainda, compulsórios”.

 


Tomei conhecimento, recentemente, de discussão sobre minha proposta “PONTO DE ENCONTRO”, em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, a ser instalado no bairro Santo Antonio Além do Carmo. Encaminhei para o site http://www.sejabeminformado.com.br, do jornalista Antonio Jorge Moura, a título de esclarecimento, o texto a seguir, acrescido aqui de pequenas modificações:

Caro Antonio Jorge Moura,

Meu nome é Antonio Nery Filho, tenho 67 anos de idade e destes, 41 dedicados à prática médica enquanto psiquiatra.

Neste sentido, em 1985, inaugurei, no âmbito da Faculdade de Mecina da Universidade Federal da Bahia o Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas -CETAD, inteiramente dedicado ao cuidado dos usuários de substâncias psicoativas legais e ilegais, tanto quanto dos seus familiares.

Durante sete anos este Centro funcionou no Bairro da Caixa d’ Água, sendo transferido, em 1992, para o Canela, no mesmo local onde funciona o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador-CESAT/SESAB (Rua Araújo Pinho, região onde funcionava os Maristas e na qual estão a Faculdade de Odontologia, a Escola de Música da UFBA e grande quantidade de prédios residenciais do Canela).

Saliente-se que a parceria com a Secretaria Estadual da Saúde foi – e continua sendo – fundamental para a existência deste serviço especializado, que, durante muito tempo, foi o único espaço público voltado para consumidores de psicoativos, além da formação de recursos humanos especializados e pesquisas pertinentes.

Hoje, o CETAD/UFBA conta também com o indispensável apoio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Saúde do Município de Salvador, do Serviço Social da Indústria e da Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas-SENAD/MJ, esta última cujo patrocínio deu lugar, recentemente, à reimplantação do “Consultório de Rua” (atendimento a usuários de drogas em seus locais de convivência) em Salvador e implantação em Camaçari e Lauro de Freitas. Para maiores conhecimentos de nossas atividades ao longo de 26 anos, sugiro acessar o site http://www.cetadobserva.ufba.br.

Quanto ao PONTO DE ENCONTRO, razão de inúmeros comentários em facebook (grupo AVANÇA SALVADOR), trago para seu conhecimento e divulgação o que se segue.

Há muitos anos, em uma de minhas atividades de cooperação com a França, conheci o programa de acolhimento a usuários de heroína, que consistia em dispositivo de baixa exigência, oferecendo um espaço para breve repouso, um banho, troca de roupa, um café e um largo espaço para ouvir quem não dispunha de mais nada. Guardei esta lembrança.

Ano passado, durante trabalho com os Menores Aprendizes, coordenado pelas Voluntárias Sociais da Bahia, e conhecendo o interesse de sua Presidente pelo Pelourinho, além das inúmeras ações dos governos Federal e Estadual para revitalização do Centro Histórico de Salvador, apresentei a proposta de criação de um local onde as crianças, adolescentes e adultos, excluídos e usuários de drogas desta importante região de nossa cidade, pudessem encontrar profissionais capacitados e disponíveis para acolhê-los e encaminhá-los, se assim o quisessem, para centros de tratamento existentes em Salvador (CETAD, CAPSad Pernambués, CAPSad Gey Espinheira/Pirajá, etc).
Esta proposta não pretendia – e não pretende – criar um centro onde os usuários de drogas permaneçam internados, mas oferecer-lhes “um lugar para onde ir” e sejam recebidos sem preconceitos; acolhê-los sem medos ou falsas caridades ou proposta de salvação. Fazer do encontro um momento privilegiado na construção de uma ponte entre o nada (ou a absoluta miséria, degradação e sofrimento) e alguma coisa.

Mais ainda, propusemos às Voluntárias Sociais incluir nesta proposta o que chamo de “Escola Aberta”, isto é, uma atividade inspirada em Paulo Freire, adaptada à realidade de nossos pacientes; associando as práticas redutoras de danos e oferecendo insumos que protejam a vida, tais como preservativos e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis e uso de drogas, particularmente o álcool, que é porta de entrada de todas as outras.

Sugerimos, finalmente, que uma parte do futuro PONTO DE ENCONTRO fosse destinado para hospedagem de visitantes, profissionais da saúde, estagiários interessados neste trabalho. Tudo isto interessou muito ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que, de pronto, se associou à idéia como parceiro.

A escolha da casa, onde funcionou até algum tempo atrás a Escola Marques de Abrantes, foi circunstancial e providencial, porque o local é, tecnicamente, o melhor possível (localização geográfica, espaço, etc). Tudo isto foi dito pessoalmente por mim e outros membros da equipe do CETAD/UFBA a várias pessoas (a maioria delas proprietárias de pousadas e hotéis), em duas longas reuniões na Associação Amigos do Sto. Antonio e, por último, em reunião no Forte de Sto. Antonio a convite da Vereadora Olívia Santana.

Sempre fui claro e coerente com a proposta de trabalho. Alguns moradores da Rua Direita de Sto. Antonio, entretanto, divulgaram informações infundadas e contrárias ao bom senso e interesse pelos que vivem lá e em outras regiões do Centro Histórico, na mais absoluta miséria, tendo como última alternativa o uso de crack. Exemplo disto é a referência a recursos da ordem de milhões ou a suspeita lançada sobre o trabalho que desenvolvo com inúmeros profissionais no CETAD/UFBA.

O PONTO DE ENCONTRO será mantido pelo Governo e Tribunal de Contas do Estado, além do apoio político das Voluntárias Sociais e do apoio técnico da Prefeitura Municipal de Salvador. Certamente, o Governo Federal aportará seu apoio a esta atividade, que se somará ao Núcleo de Assistência à Família, sob a condução do Departamento de Pediatria da FMB/UFBA, e ao Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas Gregório de Matos (prestes a ser inaugurado) sob a responsabilidade da Extensão Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti FMB/UFBA, ambos no prédio da Antiga Faculdade de Medicina da Bahia.

Creio que estas informações esclarecem qualquer dúvida, salvo se houver a clara intenção de ofender e denegrir meu trabalho. Se assim for, me restará a justiça à qual recorrerei sem hesitar.

Atenciosamente,

Prof. Antonio Nery Filho

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